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As informações pessoais de membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o Foco Acessível serão tratadas em conformidade com o art. 18 da Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A informação recolhida pode incluir nome, e-mail, número de telefone, morada, data de nascimento e outros dados necessários conforme o uso do site.

Ao utilizar o Foco Acessível, você concorda com esta política. A equipa do Foco Acessível pode atualizar este texto sem aviso prévio, por isso recomendamos que você consulte esta página regularmente para se manter atualizado.

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  3. Prazo de armazenamento: manteremos o e-mail pelo tempo mínimo necessário para cumprir as finalidades descritas e conforme a base legal que justifique a retenção.
  4. Segurança: adotamos medidas de segurança aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
  5. Compartilhamento: poderemos compartilhar dados com outros agentes de tratamento, como ferramentas de automação de envio de mensagens, sempre dentro dos limites e propósitos do negócio e conforme a legislação aplicável.

Ao clicar em “Confirmar”, você autoriza o tratamento dos dados pessoais registrados para as finalidades descritas neste termo. Você declara que teve a oportunidade de esclarecer dúvidas e compreender todas as informações antes de confirmar, e que foi informado(a) sobre a possibilidade de retirar essa autorização.

A qualquer momento, você pode entrar em contato pelo e-mail focoacessivel@gmail.com para exercer seus direitos de proteção de dados pessoais, incluindo: solicitar revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele, confirmar a existência de tratamento e acessar os dados, solicitar atualização ou correção, e pedir informações sobre uso compartilhado e outros direitos previstos no art. 18 da Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

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  • Seja sincero: não se represente de forma falsa ou enganosa. Afirmações devem ser verdadeiras e alegações precisam ser fundamentadas.
  • Não intimide nem assedie: discordâncias são bem-vindas, mas mantenha respeito. Não ameace, intimide ou assedie. Conteúdos que assediem outras pessoas serão excluídos.
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